Lei Canônica

Caro Senhor,

Nós temos sido solicitados, de tempos em tempos, a dar conselhos a respeito da posição Canônica dos Católicos Romanos que enfrentam hostilidade de seus Sacerdotes paroquiais ou Bispos aos ensinamentos e escritos de Vassula Ryden, A Vidente Grego Ortodoxa.

Os fatos materiais são que a Igreja nunca pronunciou que os escritos de Vassula sejam contrários aos ensinamentos da Igreja. Em suas declarações públicas, o Prefeito da Congregação para a Fé e Doutrina (Cardeal Ratzinger) tem cuidadosamente evitado dizer que há heresia ou erro nas mensagens de Vassula. Longe de criticar seus ensinamentos, o Cardeal disse aos Bispos Brasileiros, por exemplo, que eles devem continuar a promover os escritos de Vassula com discernimento. Ele disse também que os fiéis deveriam continuar a ver seus escritos com um olho prudente, mantendo uma atitude de discernimento. Em 1998, O Santo Padre, quando recebeu seu último livro, disse " Possa Deus abençoá-la". O tema central das mensagens de Vassula (o restabelecimento da Unidade entre os Cristãos) reforça os incansáveis esforços do Papa João Paulo II na direção da Unidade Cristã.

As relevantes cláusulas da Lei Canônica são as seguintes: -

(i) O dever de buscar a verdade - Um dos mas notáveis documentos do Vaticano II foi a Declaração sobre Liberdade Religiosa ( Dignitatis Humanae). A seguinte passagem aparece no parágrafo 2:

"Está de acordo com sua dignidade como pessoas - que sendo dotados com razão e livre arbítrio e portanto privilégio de arcar com responsabilidade pessoal - que todos os homens deveriam ser imediatamente impelidos por natureza e também sujeitos por uma obrigação moral de buscar a verdade, especialmente verdade religiosa. Estão também obrigados a aderir à verdade, uma vez que seja conhecida e ordenar sua vida inteira de acordo com as demandas da verdade."

E no parágrafo 3:

"Portanto cada homem tem o dever e consequentemente o direito de procurar a verdade em questões religiosas de forma que ele possa com prudência formar para si próprio julgamentos de consciência corretos e verdadeiros com o uso de todos os meios apropriados".

Estes princípios inspiraram o Cânone 748 que obriga todas as pessoas a procurarem a verdade e uma vez tendo se apercebido dela, a aceitar a obrigação imposta pela lei divina de observá-la. O Cânone continua para reforçar a consciência e imunidade de coerção com respeito à Fé Católica. É largamente aceito que este Cânone consagra a postura da Declaração da Liberdade Religiosa e ligitima a noção de que Verdade Revelada é um conceito em desenvolvimento, não alguma coisa que é mantida pelo Magistério num estado fixo.

(ii) Os diretos dos Fiéis - É uma verdade teológica fundamental expressa na linguagem jurídica do Cânone 204, que todos os Fiéis Cristãos incorporados em Cristo através do Batismo estão envolvidos na missão da Igreja, partilhando em Cristo funções sacerdotais, proféticas e reais à sua própria maneira. Seguindo o Vaticano II (Lumen Gentium par 10) esta Lei reverte a impressão antiga de que apenas a hierarquia é encarregada com a missão do Cristo e o Código de Lei Canônica claramente estabelece o papel de todos os Cristãos na missão da Igreja, particularmente aquela das pessoas leigas.

(iii) O Direito de expressar uma opinião - Enquanto o Fiel Cristão deve seguir a ensinamento da fé como determinado pelos líderes da Igreja (Cânone 212.1) eles recebem o direito específico e mesmo algumas vezes  um dever de tornar conhecida sua opinião em questões pertinentes ao bem da Igreja aos seus Bispos e a outros Fiéis Cristãos (Cânone 212.3) e o Código de Lei Canônica proclama que a Igreja deve proteger e expor a verdade revelada, e pregar o Evangelho, mas outra vez seguindo o Concílio Vaticano Segundo (Lumen Gentium paras 12,31,35), é todo o povo de Deus que participa no trabalho profético e de ensino de Cristo, não apenas a hierarquia ou o Clero (Cânone 747)

(iv) O Dever Ecumênico - O Cânone 755 reconhece que a Igreja é obrigada pela vontade de Cristo (o maior mandamento conhecido pelos cristãos) a promover unidade. O Colégio dos Bispos e a Santa Sé devem dirigir a participação dos Católicos no Movimento Ecumênico e os Bispos devem fazer o mesmo nas Igrejas confiadas a eles. Este Cânone que obviamente está remetido em um Documento do Concílio Vaticano (Decreto do Ecumenismo) está moldado em termos muito positivos “ a promover o movimento ecumênico, cujo propósito é a restauração da unidade entre todos os Cristãos”. Ele incita na segunda parte, os Bispos locais a promoverem a unidade Cristã e estabelecer diretrizes para ações com este propósito. Dado que esta é a unidade pela qual o próprio Cristo rezou (o Evangelho de João, capítulo 17) é difícil de subestimar a importância destes deveres canônicos.

Segue que o Clero não devia tentar agrilhoar integrantes dos Fiéis Católicos para não cumprirem o dever de buscar a verdade, tendo em mente que aprovação Eclesiástica não é exigida para que eles possam participar dos encontros de Vassula (ela é afinal uma Grega Ortodoxa). Eles não deveriam solapar os direitos das pessoas Leigas de dar sua opinião em questões de importância que afetam a Igreja e seu direito Canônico de estarem envolvidos na Missão da Igreja. Certamente eles têm um dever de ajudar na promoção da Unidade Cristã, como ordenado pelo próprio Cristo, e estabelecido nos termos mais claros do Cânone 755.

Sinceramente vosso,

ANTHONY W JEREMY